Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/07/2023
PLO 158/2023
Ementa oficial
Altera a Lei nº 5.207, de 15 de agosto de 2001, que "Proíbe o uso de amianto na construção civil em todo o Estado do Piauí", para acrescer os Arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C, 2º-D e 2º-E e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 24/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/07/2023Proposição despachada
- 05/07/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 06/07/2023Proposição despachada
- 10/07/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 07/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/08/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/08/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 22/08/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/08/2023Proposição despachada
- 24/08/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 24/08/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 23/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023 em 76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 23/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023 em 30ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026