Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/07/2023
PLO 156/2023
Ementa oficial
Altera a Lei nº 6.951, de 06 de Fevereiro de 2007, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 12/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/07/2023Proposição despachada
- 05/07/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 06/07/2023Proposição despachada
- 07/07/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2023Parecer Favorável da Comissão
- 12/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2023Proposição despachada
- 09/01/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 09/01/2024Aguardando sanção governamental
- 12/01/2024Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026