Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/07/2023
PRE 10/2023
Ementa oficial
Altera a redação do Lei nº 5.447, de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações instaladas ou com sede no Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 01/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/07/2023Proposição despachada
- 05/07/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 06/07/2023Proposição despachada
- 07/07/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/08/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/08/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 29/08/2023Proposição despachada
- 01/09/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 01/09/2023Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026