Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/07/2023
PLO 154/2023
Ementa oficial
Propõe envio ao Poder Legislativo proposta de Lei Complementar que cria o Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 13/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/07/2023Proposição despachada
- 05/07/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 05/07/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/07/2023Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 12/07/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/07/2023Proposição despachada
- 13/07/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 13/07/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023 em 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023 em 27ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023 em 28ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026