Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/07/2023
REQ 351/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos dos art. 101, do Regimento Interno, à retirada da proposição e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária que "dispõe sobre reserva de vagas a irmãos no mesmo estabelecimento escolar", que tramita nesta Casa Legislativa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição apresentada em plenário
Desde 04/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2023Proposição despachada
- 04/07/2023Proposição apresentada em plenário
Votações desta proposta
- 05/07/2023 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 351 de 2023 em 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026