Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/06/2023
VET 102/2023
Ementa oficial
Veta Parcialmente, o Projeto de Lei que "Institui no âmbito do estado do Piauí o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho".
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 13/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/06/2023Proposição despachada
- 27/06/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/06/2023Proposição despachada
- 04/07/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026