Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/06/2023

VET 99/2023

Ementa oficial

Veta Parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a instituição do Selo 'Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia",

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão

Desde 13/07/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

27/06/2023Proposição despachada
27/06/2023Proposição Apresentada em Plenário
28/06/2023Proposição despachada
04/07/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
13/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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