Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/06/2023
PLO 134/2023
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Instituto Olho D'Água - IODA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 14/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/06/2023Proposição despachada
- 26/06/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 27/06/2023Proposição despachada
- 29/06/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/08/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/08/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/08/2023Proposição despachada
- 14/08/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 14/08/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023 em 75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023 em 29ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026