Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/06/2023
PLO 129/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a declaração e o reconhecimento de utilidade pública no Estado do Piauí, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE do Município de Anísio de Abreu-PI, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2023Proposição despachada
- 19/06/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 20/06/2023Proposição despachada
- 21/06/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/04/2024Proposição devolvida à Comissão
- 17/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/06/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/06/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 25/06/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 25/06/2024Proposição Aprovada
- 25/06/2024Proposição despachada
- 03/07/2024Aguardando sanção governamental
- 22/07/2024Proposição Transformada em Lei
- 22/07/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 25/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023 em 50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 25/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023 em 19ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026