REQ 322/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública através da Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento de Fenômenos da Natureza, para debater sobre a definição da linha de praia no Litoral do Piauí, a ser realizada em data prevista para dia 15 de julho de 2023, no município de Parnaíba - PI, tendo em vista ser objeto de questionamento jurídico da região, tendo inclusive comprometido o desenvolvimento do litoral piauiense.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hélio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/06/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 13/06/2023Proposição Aprovada
- 14/06/2023Proposição despachada
- 15/06/2023Encaminhada à comissão
- 01/01/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 14/06/2023 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Requerimento nº 322 de 2023 em 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026