Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/06/2023
PDL 43/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Elaine Ferreira do Nascimento.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 21/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/06/2023Proposição despachada
- 13/06/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 14/06/2023Proposição despachada
- 15/06/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/08/2023Parecer Favorável da Comissão
- 08/08/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/08/2023Proposição despachada
- 10/08/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 10/08/2023Norma Promulgada
- 21/08/2023Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023 em 75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026