Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/06/2023
PLOG 44/2023
Ementa oficial
Institui o Sistema Estadual de Turismo, a Política Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Turismo, as Governanças Regionais de Turismo, o Observatório de Inteligência Turística do Piauí, além de instituir o Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo - SIETUR.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 20/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/06/2023Proposição despachada
- 12/06/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 13/06/2023Proposição despachada
- 14/06/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/08/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/08/2023Pareceres Favoráveis das Comissões
- 19/09/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/09/2023Proposição despachada
- 20/09/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/09/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 21/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 44 de 2023 em 86ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 21/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 44 de 2023 em 35ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 21/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 44 de 2023 em 36ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026