Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/06/2023
PLOG 42/2023
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Educação Ambiental, revoga a Lei nº 6.565, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre a Educação Ambiental, e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 12/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/06/2023Proposição despachada
- 06/06/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 07/06/2023Proposição despachada
- 07/06/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/07/2023Pedido de Vista
- 11/07/2023Pareceres Favoráveis das Comissões
- 11/07/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/07/2023Proposição despachada
- 12/07/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/07/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 18/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 42 de 2023 em 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 18/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 42 de 2023 em 25ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026