Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/06/2023
PDL 40/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense a Sra. Viviane Fernandes Faria e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 17/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/06/2023Proposição despachada
- 05/06/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 06/06/2023Proposição despachada
- 12/06/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/07/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/07/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/07/2023Proposição despachada
- 04/07/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 05/07/2023Norma Promulgada
- 01/08/2023Norma Promulgada
- 17/04/2024Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 05/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023 em 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026