Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/06/2023
PLO 121/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre o direito do consumidor à livre circulação de recipiente transportável de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 30/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/06/2023Proposição despachada
- 05/06/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 06/06/2023Proposição despachada
- 12/06/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/08/2023Pareceres Favoráveis das Comissões
- 08/08/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/08/2023Proposição despachada
- 09/08/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 09/08/2023Aguardando sanção governamental
- 30/08/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023 em 75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023 em 29ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026