Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 31/05/2023
PLO 120/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/05/2023Proposição despachada
- 31/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 02/06/2023Proposição despachada
- 05/06/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/08/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Direitos Humanos.
- 19/12/2023Proposição Aprovada
- 19/12/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 31/01/2024Aguardando sanção governamental
- 19/02/2024Proposição Transformada em Lei
- 19/02/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023 em 122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026