Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 31/05/2023
VET 86/2023
Ementa oficial
Veta Totalmente o Projeto de de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre obrigação de colocação de redes de proteção contra quedas em áreas de convivência, nos casos e locais que especifica, para fins de segurança no âmbito do Estado do Piauí".
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 12/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 31/05/2023Proposição despachada
- 31/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 01/06/2023Proposição autuada
- 05/06/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026