Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 31/05/2023
PLOG 41/2023
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.823 de 30 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 20/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 31/05/2023Proposição despachada
- 31/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 01/06/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/06/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/06/2023Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 06/06/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/06/2023Proposição despachada
- 06/06/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 06/06/2023Aguardando sanção governamental
- 20/06/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 07/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 41 de 2023 em 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 07/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 41 de 2023 em 21ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026