Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/05/2023
PLO 118/2023
Ementa oficial
Institui que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos são obrigados a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 26/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/05/2023Proposição despachada
- 30/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 01/06/2023Proposição despachada
- 05/06/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/06/2023Proposição arquivada
- 26/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026