Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/05/2023
PLO 116/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista- TEA.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 02/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/05/2023Proposição despachada
- 30/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 01/06/2023Proposição despachada
- 05/06/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/11/2024Proposição devolvida à Comissão
- 02/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

