Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/05/2023
PLOG 37/2023
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar para o Município de Padre Marcos o imóvel pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí, situado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, S/N, Bairro Centro, para a implantação do Centro Educacional e Cultural, denominado de "Padre Marcos de Araújo Costa".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 20/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/05/2023Proposição despachada
- 30/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 31/05/2023Proposição despachada
- 31/05/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/06/2023Pareceres Favoráveis das Comissões
- 06/06/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/06/2023Proposição despachada
- 06/06/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 06/06/2023Aguardando sanção governamental
- 20/06/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 07/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 37 de 2023 em 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 07/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 37 de 2023 em 21ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026