Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/05/2023
IND 20/2023
Ementa oficial
"Institui o programa "óculos falantes" para os deficientes visuais nas bibliotecas públicas e na rede pública de educação."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 18/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2023Proposição despachada
- 29/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 31/05/2023Proposição despachada
- 31/05/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/06/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/06/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/09/2024Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 27/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Indicativo de Projeto de Lei nº 20 de 2023 em 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026