Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/05/2023
PLO 108/2023
Ementa oficial
Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola estadual mais próxima da sua residência, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 06/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/05/2023Proposição despachada
- 24/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 25/05/2023Proposição despachada
- 29/05/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/06/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/07/2023Parecer Favorável da Comissão
- 05/07/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 29/08/2023Proposição despachada
- 05/09/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 05/09/2023Aguardando sanção governamental
- 06/09/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 30/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023 em 78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 05/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023 em 31ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 05/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023 em 32ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026