Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/05/2023
REQ 252/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 121/2019 que "DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 8º,9º,10º,11º E 12º E ALTERA OS ARTIGOS 1º,2º E 3º DA LEI Nº 5.802 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008", que tramita nesta Casa Legislativa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição despachada
Desde 23/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2023Proposição despachada
- 23/05/2023Proposição despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026