Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/05/2023
IND 18/2023
Ementa oficial
Prevê a instituição do Programa "Operação Força Presente -OFP" que visa a melhoria da segurança Pública ao ordenamento público e as ações complementares realizadas pelo serviço social a pessoas com vulnerabilidade, com policiamento ostensivo no Estado do Piauí para o município de Teresina-PI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 21/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2023Proposição despachada
- 23/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 24/05/2023Proposição despachada
- 29/05/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/06/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/06/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 20/06/2023Proposição despachada
- 21/06/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 21/06/2023Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 27/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Indicativo de Projeto de Lei nº 18 de 2023 em 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026