Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/05/2023
IND 17/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Saúde Funcional e sobre o uso do CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 20/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2023Proposição despachada
- 23/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 24/05/2023Proposição despachada
- 29/05/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/06/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/06/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/06/2023Proposição despachada
- 20/06/2023Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 19/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Indicativo de Projeto de Lei nº 17 de 2023 em 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026