Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/05/2023

PLO 107/2023

Encontrou um erro?

Estabelece o livre fluxo de animais de estimação de pequeno porte aos transportes públicos e privados bem como nos locais públicos no Estado do Piauí e dá outras providências.

Ver fonte

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental

Desde 06/08/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 23/05/2023Proposição despachada
  2. 23/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
  3. 24/05/2023Proposição despachada
  4. 29/05/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
  5. 04/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 25/03/2024Proposição devolvida à Comissão
  7. 25/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
  8. 02/04/2024Pedido de Vista
  9. 28/05/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  10. 04/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
  11. 09/07/2024Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
  12. 09/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
  13. 09/07/2024Proposição aprovada em 1º turno.
  14. 09/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
  15. 09/07/2024Proposição aprovada em 2º turno
  16. 09/07/2024Proposição Aprovada
  17. 09/07/2024Proposição despachada
  18. 06/08/2024Aguardando sanção governamental
  • 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023 em 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
  • 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023 em 22ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.