Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/05/2023
PLO 97/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a instituição do Selo "Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia" e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 26/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/05/2023Proposição despachada
- 16/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 17/05/2023Proposição despachada
- 18/05/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/05/2023Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 31/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 31/05/2023Proposição despachada
- 05/06/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 05/06/2023Aguardando sanção governamental
- 26/06/2023Proposição Transformada em Lei
- 26/06/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 01/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023 em 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 06/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023 em 20ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026