Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/05/2023
PLO 96/2023
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos em Cerâmica do Poti Velho - ARCEPOTI.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 06/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/05/2023Proposição despachada
- 16/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 17/05/2023Proposição despachada
- 18/05/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/05/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/05/2023Proposição despachada
- 06/06/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 06/06/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 05/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023 em 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 05/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023 em 19ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026