Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/05/2023
PLO 95/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí de mecanismos para a coibição da violência contra as mulheres e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 02/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/05/2023Proposição despachada
- 16/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 17/05/2023Proposição despachada
- 18/05/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/06/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/07/2023Parecer Favorável da Comissão dos Direitos da Mulher
- 11/07/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/07/2023Proposição despachada
- 11/07/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 02/08/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 18/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023 em 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 18/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023 em 25ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026