Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/05/2023
PLO 94/2023
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Música - AAMU.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 29/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/05/2023Proposição despachada
- 16/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 17/05/2023Proposição despachada
- 18/05/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/08/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/08/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/08/2023Proposição despachada
- 14/08/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 14/08/2023Aguardando sanção governamental
- 29/08/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023 em 75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023 em 29ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026