REQ 217/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja aprovada e designada AUDIÊNCIA PÚBLICA na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, na data de 22 de maio de 2023, às 9h30, objetivando a discussão de medidas relacionadas à ampliação das estruturas de saneamento básico em seus 4 (quatro) eixos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, no estado do Piauí, em especial na capital, Teresina, municípios da região litorânea, São Raimundo Nonato e Picos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 17/05/2023 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 217 de 2023 em 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026