Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/05/2023
PLO 92/2023
Ementa oficial
Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que " Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer os incisos XIV e XV no Art. 2º e acrescentar os Arts. 4º-A; 4º-B e 4º-C e da outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 05/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/05/2023Proposição despachada
- 10/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 10/05/2023Proposição despachada
- 11/05/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/05/2023Pareceres Favoráveis das Comissões
- 30/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/05/2023Proposição despachada
- 05/06/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 05/06/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 05/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023 em 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 05/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023 em 19ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026