Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/05/2023
PLO 91/2023
Ementa oficial
Institui no Estado do Piauí o Serviço de Casas de Acolhimento Institucional de Jovens e Adolescentes LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social e de risco pessoal e violência, afastados do convívio familiar por discriminação dê gênero ou de orientação sexual e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Apresentada em Plenário
Desde 10/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/05/2023Proposição despachada
- 10/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026