Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/05/2023
REQ 207/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, na forma do art. 30, ll do Regimento interno, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, a ser realizada no dia 07 de junho de 2O23, a partir das 09hs, para que seja discutido o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2023Proposição despachada
- 09/05/2023Proposição Aprovada
- 10/05/2023Proposição despachada
- 15/05/2023Proposição autuada
- 01/01/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026