Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/05/2023
PLO 89/2023
Ementa oficial
Institui no âmbito do Estado do Piauí, o estímulo as Políticas Públicas voltadas para o combate à Alienação Parental e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 24/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2023Proposição despachada
- 09/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 10/05/2023Proposição despachada
- 11/05/2023Proposição autuada
- 04/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/08/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 22/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/08/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 22/08/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/08/2023Proposição despachada
- 24/08/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 24/08/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 23/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023 em 76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 23/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023 em 30ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026