Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/05/2023
PLO 88/2023
Ementa oficial
Altera a Lei Nº 5.549, de 23 de Janeiro 2006, e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 12/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/05/2023Proposição despachada
- 09/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 10/05/2023Proposição despachada
- 11/05/2023Proposição autuada
- 18/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/07/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/07/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 11/07/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/07/2023Proposição despachada
- 12/07/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/07/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 18/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023 em 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 18/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023 em 25ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023 em 26ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026