IND 14/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Administrativos Efetivos Ocupantes dos Grupos Ocupacionais Operacionais, Técnicos e Superiores, dos seguintes órgãos: Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo - SETRE, da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, da Secretaria de Administração - SEAD, da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - SEDET, da Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR, da Fundação do Esporte do Piauí - FUNDESPI Secretaria Estadual de Transportes do Estado do Piauí -SETRANS e Coordenadoria de Comunicação - CCOM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 18/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nerinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2023Proposição despachada
- 09/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 10/05/2023Proposição despachada
- 15/05/2023Proposição autuada
- 18/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/10/2023Pedido de Vista
- 17/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/10/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/10/2023Proposição despachada
- 18/10/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/10/2023Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 24/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Indicativo de Projeto de Lei nº 14 de 2023 em 97ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026