REQ 192/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, a ser realizada no dia 10 de maio de 2023 (quarta feira), a partir das 14hs para que seja discutida o Sistema de Regulação da Saúde, convidando o Secretário de Estado da Saúde (SESAPI), Antônio Luiz Soares Santos, Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (DUCARA), a Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Clara Francisca dos Santos Leal, Conselhos de Secretários Municipais de Saúde do Piauí (COSEMS), Leopoldina Cipriano, Representante do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Representante do Ministério Público, cidadãos e demais entidades e categorias interessadas, integrantes de lista anexa a este requerimento.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/05/2023Proposição despachada
- 03/05/2023Proposição Aprovada
- 04/05/2023Proposição despachada
- 08/05/2023Proposição autuada
- 09/05/2023Proposição despachada
- 09/05/2023Encaminhada à comissão
- 01/01/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026