Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/05/2023
IND 13/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Ressocialização através do Trabalho e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 20/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aldo Gil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/05/2023Proposição despachada
- 03/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 04/05/2023Proposição despachada
- 08/05/2023Proposição autuada
- 08/05/2023Proposição despachada
- 09/05/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/06/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/06/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/06/2023Proposição despachada
- 20/06/2023Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 19/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Indicativo de Projeto de Lei nº 13 de 2023 em 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026