Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/05/2023
PLO 86/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso para um destino ambiental adequado através de logística reversa, e dá outros provimentos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 15/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Barbara do Firmino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/05/2023Proposição despachada
- 02/05/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 04/05/2023Proposição despachada
- 04/05/2023Proposição autuada
- 05/05/2023Proposição despachada
- 08/05/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 15/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026