Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/04/2023
PLOG 29/2023
Ementa oficial
“Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, em atendimento ao disposto no art. 178, II, § 2º, da Constituição Estadual, e em cumprimento ao art 9º da Lei Complementar Estadual nº 05, de 12 de julho de 1991.”
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 13/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/04/2023Proposição despachada
- 25/04/2023Proposição despachada
- 25/04/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 26/04/2023Proposição autuada
- 26/04/2023Proposição despachada
- 26/04/2023Proposição encaminhada à Com. de Fisc.Con.Finanças e Tribut.
- 27/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/07/2023Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 12/07/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/07/2023Proposição despachada
- 13/07/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 13/07/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 29 de 2023 em 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 29 de 2023 em 27ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 29 de 2023 em 28ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026