Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/04/2023
PLO 77/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 6100, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 21/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/04/2023Proposição despachada
- 20/04/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 24/04/2023Proposição despachada
- 24/04/2023Proposição autuada
- 25/04/2023Proposição despachada
- 25/04/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/05/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/05/2023Pedido de Vista
- 30/05/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 06/06/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/06/2023Proposição despachada
- 06/06/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 06/06/2023Aguardando sanção governamental
- 21/06/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 07/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 em 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 07/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 em 21ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026