Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/04/2023
REQ 163/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE N° 153/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO DE RELIGIÃO OU CRENÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2023Proposição despachada
- 18/04/2023Proposição Aprovada
- 18/04/2023Proposição despachada
- 20/04/2023Proposição autuada
- 24/04/2023Proposição despachada
- 25/04/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2023Proposição Desarquivada
- 04/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2023Pedido de Vista
- 01/01/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026