Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/04/2023
REQ 162/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N° 19/2022 QUE VEDA O USO DE INTERVENÇÕES HOSTIS NOS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO URBANO NO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 12/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2023Proposição despachada
- 18/04/2023Proposição Aprovada
- 18/04/2023Proposição despachada
- 20/04/2023Proposição autuada
- 24/04/2023Proposição despachada
- 25/04/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2023Proposição Desarquivada
- 04/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2023Pareceres Favoráveis das Comissões
- 09/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/05/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/05/2023Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/05/2023Proposição Aprovada
- 12/05/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/05/2023Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026