Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/04/2023
REQ 160/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 201/2021, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING LUCAS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 11/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2023Proposição despachada
- 18/04/2023Proposição Aprovada
- 18/04/2023Proposição despachada
- 20/04/2023Proposição autuada
- 24/04/2023Proposição despachada
- 25/04/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2023Proposição Desarquivada
- 04/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/06/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/09/2023Parecer Favorável da Comissão
- 05/09/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/09/2023Proposição despachada
- 11/09/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 11/09/2023Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026