Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/04/2023
REQ 142/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO SENHOR GOVERNADOR RAFAEL TAJRA FONTELES, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE: GOSTARIA DE REQUERER AO PODER EXECUTIVO QUE, AO AVALIAR A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, EM ESPECIAL NA REGIÃO DE PICOS, SEJAM OBSERVADAS AS DETERMINAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PICOS: LEI- 3136/2021 E LEI- 3196/2022.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aldo Gil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026