REQ 138/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE TERESINA, Á DIREÇÃO DO CONSÓRCIO TERESINA AMBIENTAL (CTA) E Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO Á FALTA DE COLETA DO LIXO DAS RESIDÊNCIAS EM TERESINA E SOBRE O NÃO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DO CTA; BEM COMO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLANO EMERGENCIAL DE COLETA NOS CASOS DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS, E SOBRE OS CUSTOS E ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE COLETA DE LIXO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhar Oficio
Desde 14/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2023Proposição despachada
- 18/04/2023Proposição apresentada em plenário
- 18/04/2023Proposição Aprovada
- 13/06/2023Encaminhar Oficio
- 14/06/2023Encaminhar Oficio
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026