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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/04/2023

PDL 23/2023

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ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO DE MELO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada

Desde 04/05/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 18/04/2023Proposição despachada
  2. 20/04/2023Proposição Apresentada em Plenário
  3. 20/04/2023Proposição despachada
  4. 20/04/2023Proposição autuada
  5. 20/04/2023Proposição despachada
  6. 20/04/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
  7. 25/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  8. 02/05/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  9. 02/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
  10. 02/05/2023Proposição despachada
  11. 04/05/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
  12. 04/05/2023Norma Promulgada
  13. 04/05/2023Norma Promulgada
  • 24/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023 em 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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