Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/04/2023
PLO 76/2023
Ementa oficial
RECONHECE DE DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS - ICA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 21/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2023Proposição despachada
- 20/04/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 20/04/2023Proposição despachada
- 20/04/2023Proposição autuada
- 20/04/2023Proposição despachada
- 20/04/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/05/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/05/2023Proposição despachada
- 21/09/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 21/09/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 05/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023 em 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 05/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023 em 19ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026